O que é patenteabilidade?

Os requisitos centrais

• Matéria patenteável: a invenção não está em uma categoria excluída (arts. 10 e 18 da LPI)
• Novidade: nenhuma anterioridade mostra sozinha todas as características
• Atividade inventiva: a solução não é óbvia para um técnico no assunto
• Aplicação industrial: pode ser fabricada ou usada na indústria
• Suficiência descritiva: um técnico consegue reproduzi-la a partir do pedido

Matéria excluída

Descobertas, teorias científicas, métodos matemáticos e ideias abstratas em geral são excluídos. No Brasil, a LPI também exclui, entre outros, programas de computador em si, métodos terapêuticos e cirúrgicos e o todo ou parte de seres vivos naturais. Cada escritório trata software e métodos de negócio de forma diferente.

A patenteabilidade é avaliada reivindicação por reivindicação

Um pedido não é simplesmente patenteável ou não. Cada reivindicação é comparada com as anterioridades. Por isso um bom quadro reivindicatório inclui uma reivindicação ampla e dependentes mais estreitas que podem sobreviver se a ampla cair.

Buscas e análises de patenteabilidade

Uma busca de patenteabilidade compara sua invenção com as anterioridades mais próximas. A IPnite inclui uma análise de patenteabilidade assistida por IA em todos os planos pagos; como todo entregável de IA, cabe a você lê-la ou enviá-la para revisão profissional.