GUIA DE PATENTES IPnite™
O que é patenteabilidade?
Patenteabilidade é o conjunto de condições legais que uma invenção precisa cumprir para receber uma patente. Os requisitos centrais são parecidos na maioria dos países.
Revisado por Rafael Betanzos San Juan · 26 de setembro de 2026
IPnite™O que torna uma invenção patenteável?
- Matéria patenteável: a invenção não está em uma categoria excluída (arts. 10 e 18 da LPI)
- Novidade: nenhuma anterioridade mostra sozinha todas as características
- Atividade inventiva: a solução não é óbvia para um técnico no assunto
- Aplicação industrial: pode ser fabricada ou usada na indústria
- Suficiência descritiva: um técnico consegue reproduzi-la a partir do pedido
O que não pode ser patenteado?
Descobertas, teorias científicas, métodos matemáticos e ideias abstratas em geral são excluídos. No Brasil, a LPI também exclui, entre outros, programas de computador em si, métodos terapêuticos e cirúrgicos e o todo ou parte de seres vivos naturais. Cada escritório trata software e métodos de negócio de forma diferente.
A patenteabilidade é avaliada reivindicação por reivindicação
Um pedido não é simplesmente patenteável ou não. Cada reivindicação é comparada com as anterioridades. Por isso um bom quadro reivindicatório inclui uma reivindicação ampla e dependentes mais estreitas que podem sobreviver se a ampla cair.
Uma busca de patenteabilidade equivale a um parecer?
Uma busca de patenteabilidade compara sua invenção com as anterioridades mais próximas. A IPnite™ inclui uma análise de patenteabilidade assistida por IA em todos os planos pagos; como todo entregável de IA, cabe a você lê-la ou enviá-la para revisão profissional.
Deixe seu pedido pronto para depósito
Explore uma prévia da estratégia de busca ou do fluxo de redação com sua própria invenção. O teste grátis de 7 dias não inclui uma busca completa nem um pedido final refinado ou exportável. Sem cartão e sem cobranças automáticas.
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