GUIA DE PATENTES IPNITE
O que é anterioridade?
Anterioridade (o estado da técnica) é tudo o que foi tornado público antes da sua data de depósito e pode influenciar se sua invenção é nova e inventiva.
Revisado por Rafael Betanzos San Juan · 26 de setembro de 2026
IPniteO que conta como anterioridade
Não só patentes. Também contam pedidos publicados, artigos científicos, teses, livros, sites, vídeos, manuais de produto, produtos à venda e palestras públicas, em qualquer país e em qualquer idioma.
O que importa é a data
A anterioridade é medida contra sua data de depósito, ou contra sua data de prioridade se você a reivindicar. Por isso depositar cedo importa: a cada dia antes do depósito podem surgir novas divulgações, inclusive as suas. O período de graça brasileiro de 12 meses (art. 12 da LPI) cobre divulgações feitas pelo próprio inventor, mas não é reconhecido em todos os países.
Como é usada
Os examinadores usam a anterioridade para decidir a novidade (se um único documento já mostra todas as características de uma reivindicação) e a atividade inventiva (se a solução seria óbvia para um técnico no assunto diante de um ou mais documentos).
Por que buscar antes de redigir
Conhecer as anterioridades mais próximas permite reivindicar o que é realmente novo, explicar suas vantagens de forma convincente e evitar gastar com um pedido que não pode prosperar.
Perguntas frequentes
Minha própria publicação conta como anterioridade?
Pode contar. Fora dos períodos de graça de cada país, seu próprio artigo, palestra ou lançamento antes do depósito pode ser usado contra o pedido.
Documentos sigilosos contam?
Em geral não, porque a anterioridade precisa estar acessível ao público. Mas, em muitos sistemas, pedidos depositados antes do seu e publicados depois contam.
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