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Novidade vs atividade inventiva

São dois testes diferentes. Uma invenção pode ser nova e ainda assim ser indeferida por ser óbvia para um técnico no assunto.

Revisado por Rafael Betanzos San Juan · 26 de setembro de 2026

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Novidade: um documento, todas as características

Falta novidade quando uma única anterioridade mostra todas as características da reivindicação, dispostas como reivindicadas. Se faltar pelo menos uma característica nesse documento, a reivindicação é nova diante dele.

Atividade inventiva: seria óbvia?

A atividade inventiva (non-obviousness nos Estados Unidos) pergunta se um técnico no assunto chegaria à solução reivindicada a partir das anterioridades, muitas vezes combinando documentos. O Escritório Europeu de Patentes usa a abordagem problema-solução; os examinadores americanos aplicam os fatores Graham e o raciocínio do caso KSR.

Um exemplo

Suponha que um documento divulgue uma garrafa com sensor de temperatura e outro uma tela que muda de cor. Uma garrafa que combina os dois pode ser nova, porque nenhum documento a mostra sozinho, mas não ter atividade inventiva se combiná-los era uma forma óbvia de mostrar a temperatura. Demonstrar um efeito técnico inesperado ajuda a sustentar a atividade inventiva.

O que isso significa para a redação

Descreva o problema técnico, as vantagens e qualquer resultado inesperado da solução. São esses fatos que você vai usar para defender a atividade inventiva no exame.

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