Como redijo um pedido de patente?

O que um pedido de patente contém?

Quase todos os escritórios pedem as mesmas partes: um título, um relatório descritivo, uma ou mais reivindicações, um resumo e, quando ajudam a entender a invenção, desenhos. O Regulamento do PCT define a ordem usual da descrição: campo técnico, estado da técnica, a divulgação do problema e da solução, uma breve descrição dos desenhos, a melhor forma de executar a invenção e sua aplicação industrial.

• Relatório descritivo: explica a invenção para que um técnico no assunto possa reproduzi-la
• Reivindicações: definem o escopo legal da proteção
• Resumo: uma síntese técnica curta usada nas buscas
• Desenhos: figuras com sinais de referência que coincidem com o texto

Em que ordem devo redigir?

Redigir as partes na ordem em que aparecem no papel quase nunca é o melhor caminho. Esta sequência mantém o pedido coerente:

• 1. Anote o problema, como sua solução funciona, seus componentes e todas as alternativas que imaginar
• 2. Busque anterioridades e anote o que torna sua invenção diferente
• 3. Redija as reivindicações: primeiro a independente, com as características essenciais, depois as dependentes, como posições de fallback
• 4. Escreva o relatório descritivo de modo que sustente cada elemento de cada reivindicação, com concretizações e variantes
• 5. Prepare os desenhos e use os mesmos sinais de referência no texto
• 6. Acrescente o campo técnico, o estado da técnica e o sumário
• 7. Deixe o resumo para o final; no PCT, de preferência entre 50 e 150 palavras
• 8. Revise terminologia, numeração e suporte do início ao fim

Quão detalhado precisa ser o relatório?

O suficiente para que um técnico no assunto consiga fabricar e usar a invenção. Nos Estados Unidos, o 35 U.S.C. 112(a) exige uma descrição escrita da invenção e da forma de fabricá-la e usá-la, além do melhor modo concebido pelo inventor. O que faltar na data de depósito é difícil ou impossível de acrescentar depois sem perder essa data, então descreva variantes, materiais, faixas e exemplos, não só o protótipo.

Como redijo as reivindicações?

As reivindicações devem apontar de forma particular e distinta o que você considera sua invenção (35 U.S.C. 112(b)). Cada reivindicação independente lista as características essenciais que, juntas, resolvem o problema; as dependentes acrescentam características mais específicas que podem salvar o pedido se a reivindicação ampla esbarrar em uma anterioridade. Use um único termo por elemento e mantenha-o idêntico nas reivindicações, no relatório e nos desenhos.

Quais erros enfraquecem um pedido?

• Descrever só o protótipo em vez da solução geral e suas variantes
• Mudar o nome de um elemento entre seções
• Reivindicar características que o relatório nunca explica
• Sinais de referência nos desenhos que não aparecem no texto
• Explicar as vantagens, mas não como a invenção as alcança
• Tornar a invenção pública antes do depósito

Cada escritório pede algo diferente?

As partes centrais são as mesmas, mas o idioma e as regras formais mudam. O USPTO trabalha em inglês, o IMPI e o INPI da Argentina em espanhol, e o INPI do Brasil em português. Desenhos, margens, formato de página e taxas também seguem as regras de cada escritório, como a Regra 11 do PCT para pedidos internacionais, então confira os requisitos do escritório onde vai depositar.

Posso redigir sozinho ou preciso de um profissional?

Você pode preparar sozinho um pedido completo e estruturado, e muitos escritórios aceitam o depósito feito diretamente pelo inventor, embora alguns exijam um procurador local para depositantes estrangeiros. Onde um advogado ou agente da propriedade industrial mais agrega é no escopo das reivindicações e na estratégia, então um caminho prático é chegar com um rascunho bem organizado e pagar pelo critério dele, não pelo básico. Na IPnite^™, o Agente de descoberta estrutura sua divulgação e faz a busca de anterioridade, e o The Drafter prepara as reivindicações, o relatório, os desenhos e a revisão de qualidade e exporta um DOCX para sua revisão. Ele não substitui aconselhamento jurídico.